Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais dos usuários do aplicativo Historinhas de Fé ("aplicativo" ou "app"), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) e demais normas aplicáveis.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para oferecer e melhorar o aplicativo:

a) Dados de cadastro

Quando uma conta é criada, podemos coletar nome e endereço de e-mail do responsável (pai, mãe ou tutor) que titulariza a conta. O aplicativo é feito para pais e responsáveis, que o utilizam com as crianças sob sua supervisão.

b) Dados de uso e de funcionamento

Coletamos informações sobre como o app é utilizado — por exemplo, áudios ouvidos, telas acessadas, tipo de dispositivo, sistema operacional e dados de desempenho/erros. Esses dados são usados de forma agregada e estatística, para melhorar o aplicativo. Nossas ferramentas de análise são configuradas para não coletar identificadores de publicidade (como o IDFA) e não criar perfis individuais.

c) Dados de assinaturas e compras

O aplicativo é gratuito para baixar e pode oferecer assinaturas e compras dentro do app. Os pagamentos são processados pela App Store (Apple). Não temos acesso aos dados do seu cartão; recebemos apenas a confirmação do status da assinatura.

3. Por que usamos seus dados (finalidades e bases legais)

• Permitir o acesso e o funcionamento do app e da conta (execução de contrato);
• Gerenciar assinaturas e compras (execução de contrato);
• Melhorar o conteúdo, a estabilidade e a experiência do app (legítimo interesse, de forma agregada);
• Prestar suporte e responder a solicitações (execução de contrato / atendimento ao titular);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (cumprimento de obrigação legal).

Quando o tratamento depender de consentimento — especialmente em relação a dados de crianças — ele será solicitado ao responsável e poderá ser revogado a qualquer momento.

4. Uso por pais e responsáveis e proteção de menores

O Historinhas de Fé é um aplicativo feito para pais e responsáveis, com conteúdo voltado às crianças. A conta é titularizada por um adulto, e as crianças utilizam o app sob sua supervisão. Ainda assim, levamos a sério a proteção dos dados de menores:

• A conta e o uso são geridos por um pai, mãe ou responsável legal; quando houver tratamento de dados de uma criança, ele ocorre com o consentimento do responsável, nos termos do art. 14 da LGPD;
• Coletamos o mínimo de dados necessário e sempre no melhor interesse da criança;
• Não exibimos publicidade de terceiros e não vendemos dados pessoais;
• Não condicionamos o uso ao fornecimento de mais dados do que o necessário.

O responsável pode, a qualquer momento, revisar, corrigir ou solicitar a exclusão dos dados da criança pelo e-mail de contato.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem alugamos seus dados. Podemos compartilhá-los apenas com:

• Provedores de tecnologia que viabilizam o app (hospedagem, infraestrutura e análise de uso), que tratam os dados sob nossas instruções;
• Apple / App Store, para o processamento de assinaturas e compras;
• Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Transferência internacional

Alguns provedores podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para garantir que a transferência ocorra conforme a LGPD e com nível adequado de proteção.

7. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos continuamente para preservar a integridade e a confidencialidade das informações.

8. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas ou para cumprir obrigações legais. Encerrada a conta ou atingida a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a guarda for exigida por lei.

9. Seus direitos (LGPD)

Você (ou o responsável pela criança) pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Informação sobre com quem compartilhamos os dados;
• Revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, escreva para suporte@historinhasdefe.com.br.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas dentro do app.

11. Contato

Dúvidas sobre privacidade ou sobre esta Política? Fale com a gente: suporte@historinhasdefe.com.br.