Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o uso do aplicativo Historinhas de Fé ("aplicativo" ou "app"). Ao baixar, acessar ou utilizar o app, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o aplicativo.

2. Sobre o aplicativo

O Historinhas de Fé é um aplicativo feito para pais e responsáveis, que oferece historinhas e áudios de cunho religioso e educativo voltados às crianças, com narração de Luiza Demarré. O conteúdo tem finalidade formativa e de entretenimento e é utilizado pelas crianças sob a supervisão de um adulto.

3. Uso por pais e responsáveis

O aplicativo é destinado a pais e responsáveis, que são os titulares da conta. As crianças utilizam o conteúdo sob a supervisão e responsabilidade do adulto. O cadastro, a gestão da conta e a contratação de assinaturas são de responsabilidade do responsável legal, que declara ser maior de 18 anos.

4. Cadastro e conta

Para determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. O responsável compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a manter a confidencialidade das credenciais de acesso, sendo responsável pelas atividades realizadas na conta.

5. Licença de uso

Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, intransferível, não exclusiva e revogável para usar o aplicativo para fins pessoais e não comerciais. Você não pode copiar, distribuir, modificar, descompilar ou explorar comercialmente o app ou seu conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

6. Assinaturas, pagamentos e cancelamento

O download do app é gratuito. Algumas funcionalidades ou conteúdos podem exigir assinatura ou compra dentro do app, processadas pela App Store (Apple).

• As assinaturas podem ser renovadas automaticamente, conforme o plano escolhido, até que sejam canceladas;
• O gerenciamento e o cancelamento da assinatura são feitos diretamente nas configurações da sua conta na App Store;
• Os reembolsos seguem as políticas da Apple/App Store;
• Os preços e condições vigentes são apresentados no momento da contratação.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do aplicativo — incluindo áudios, textos, ilustrações, marca, logotipo e identidade visual — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual e pertence ao responsável pelo app ou a seus licenciadores. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou uso não autorizado.

8. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Utilizar o app para fins ilícitos ou contrários a estes Termos;
• Tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança ou interferir no funcionamento do app;
• Reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo sem autorização;
• Praticar engenharia reversa sobre o aplicativo.

9. Isenções e limitação de responsabilidade

O aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra". Empenhamo-nos para manter o conteúdo e o serviço adequados e disponíveis, mas não garantimos que o app estará livre de erros ou interrupções. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao app em caso de violação destes Termos ou por exigência legal. Você também pode deixar de usar o app e excluir sua conta a qualquer momento.

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado do app após mudanças implica concordância com os novos Termos.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente: suporte@historinhasdefe.com.br.